Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Promotor poderá tirar herança de assassino

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

Lei Felca: Entenda tudo sobre a nova legislação que protege crianças na internet

Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.

Licença-paternidade: bem-estar do filho e equidade de gênero

Por Priscilla Bortolotto Ribeiro

Motorista embriagado que causou morte de motociclista é condenado a 14 anos de prisão

O crime aconteceu na madrugada de 21 de maio de 2022.

Apesar da boa intenção, PL que visa estabelecer piso de 30% do salário-mínimo como pensão alimentícia pode assombrar mães que moram com os filhos

Prática comum em acordos de divórcio, o percentual mínimo de 30% do salário-mínimo para pagamento de pensão alimentícia pode virar lei. 

Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização

Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu.